Política de privacidade do TwinTalk

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados necessários ao funcionamento do TwinTalk é a Bouba, editora da aplicação, estabelecida na Bélgica.

Para qualquer questão relativa à privacidade ou ao exercício dos seus direitos, pode escrever para [email protected].

2. Dados tratados

O TwinTalk limita o tratamento de dados ao que é necessário para o funcionamento, a segurança e as funcionalidades solicitadas pelo utilizador.

• Dados de conta e perfil: endereço de e-mail, nome de utilizador, nome próprio, apelido, idiomas escolhidos e, quando aplicável, fotografia de perfil.
• Dados de comunicação: mensagens, imagens, vídeos, ficheiros e outros conteúdos que o utilizador decide enviar.
• Dados necessários às chamadas: informações de sessão, parâmetros de ligação e fluxos de áudio ou vídeo quando o utilizador inicia ou participa numa chamada.
• Dados de tradução: texto, áudio ou conteúdo estritamente necessário à funcionalidade de tradução utilizada.
• Dados técnicos: informações necessárias à autenticação, sincronização, notificações, segurança, diagnóstico de erros e correto funcionamento do serviço.

3. Encriptação e confidencialidade das comunicações

O TwinTalk utiliza mecanismos de encriptação para proteger as comunicações e os dados sensíveis. As palavras-passe não são armazenadas em texto simples.

As mensagens e os conteúdos multimédia aos quais é aplicada a encriptação ponta a ponta do TwinTalk são encriptados nos dispositivos dos utilizadores com chaves que não são disponibilizadas ao servidor para leitura do conteúdo. Para esses conteúdos, o servidor armazena ou transmite dados encriptados e a Bouba não dispõe, no lado do servidor, dos elementos necessários para os ler em texto simples.

Esta proteção não significa que todas as informações relacionadas com o serviço sejam invisíveis para o servidor. Determinados dados de conta, informações técnicas, metadados de sincronização ou elementos necessários ao encaminhamento, segurança e funcionamento do serviço devem poder ser tratados pela infraestrutura.

A perda das chaves armazenadas no dispositivo pode tornar alguns conteúdos encriptados irrecuperáveis. A Bouba não pode reconstruir uma chave privada que não possui.

4. Chamadas de áudio/vídeo e tradução

As chamadas de áudio e vídeo utilizam uma infraestrutura segura de comunicação em tempo real. Os fluxos são protegidos durante a transmissão. A encriptação de transporte de uma chamada não deve, contudo, ser confundida com a encriptação ponta a ponta das mensagens armazenadas.

Consoante o dispositivo, os idiomas envolvidos e as funcionalidades disponíveis, algumas traduções podem ser realizadas diretamente no dispositivo. Quando uma tradução exige tratamento no servidor, apenas o conteúdo necessário à execução da tradução é enviado ao serviço relevante.

5. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Executar o serviço solicitado pelo utilizador: criação de conta, autenticação, conversas, sincronização, chamadas, troca de conteúdos multimédia e tradução.
• Garantir a segurança do serviço, prevenir abusos, diagnosticar avarias e proteger as contas, com base no interesse legítimo da Bouba em fornecer um serviço fiável e seguro.
• Cumprir obrigações legais a que a Bouba possa estar sujeita, nomeadamente quando uma autoridade competente emite um pedido ou ordem em conformidade com o direito aplicável.
• Tratar determinadas funcionalidades opcionais com base na escolha ou no consentimento do utilizador quando o consentimento constitui o fundamento jurídico adequado.

6. Destinatários e prestadores técnicos

Os dados não são vendidos a anunciantes. São comunicados apenas às pessoas ou prestadores que necessitam deles para fornecer, proteger ou manter o serviço, dentro dos limites do necessário.

• A infraestrutura de alojamento utilizada pela Bouba para os serviços TwinTalk.
• O prestador de comunicação em tempo real utilizado para estabelecer chamadas e sessões, atualmente a LiveKit Cloud.
• Os serviços Apple ou Google necessários ao funcionamento do sistema operativo, às notificações ou a determinadas funções nativas do dispositivo.
• O serviço de tradução no servidor quando uma tradução não pode ser realizada localmente no dispositivo.
• As autoridades públicas ou judiciais quando a comunicação é imposta por uma obrigação legal aplicável.

7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores técnicos podem tratar dados a partir de vários países. Quando seja necessária uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Bouba assegura que esta se baseia num mecanismo reconhecido pelo direito aplicável, como uma decisão de adequação ou garantias contratuais apropriadas.

8. Prazo de conservação

Os dados de conta são conservados enquanto a conta permanecer ativa e, posteriormente, durante o período estritamente necessário para tratar a sua eliminação, garantir a segurança do serviço e cumprir eventuais obrigações legais.

Os conteúdos de conversação conservados para permitir a sincronização permanecem associados ao serviço enquanto isso for necessário para essa funcionalidade e até serem eliminados através das opções oferecidas pelo TwinTalk ou na sequência de um pedido aplicável.

Os registos de segurança e os dados técnicos são conservados durante um período limitado, proporcional à sua finalidade de diagnóstico, segurança ou prevenção de abusos.

Quando a lei exige a conservação mais longa de determinadas informações, essa obrigação legal prevalece apenas para os dados em causa.

9. Segurança

A Bouba implementa medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Estas medidas incluem, nomeadamente, encriptação das comunicações quando aplicável, proteção das trocas de rede, armazenamento não reversível das palavras-passe e limitação dos acessos técnicos.

Nenhum sistema informático pode garantir risco zero. As medidas de segurança são, por isso, adaptadas e reavaliadas em função da natureza dos dados, das funcionalidades e dos riscos identificados.

10. Publicidade, definição de perfis e venda de dados

O TwinTalk não inclui publicidade direcionada e não utiliza o conteúdo das conversas para criar perfis publicitários.

A Bouba não vende os dados pessoais dos utilizadores.

11. Conteúdos privados e impossibilidade de leitura no servidor

Quando o conteúdo de uma conversa é protegido pela encriptação ponta a ponta do TwinTalk, a Bouba não pode ler esse conteúdo a partir do servidor e não efetua controlo editorial prévio das comunicações privadas.

Esta limitação técnica não impede um utilizador de denunciar um comportamento ou conteúdo problemático. Para que seja possível intervir quando um conteúdo não é legível no servidor, a denúncia deve fornecer os elementos necessários à sua análise, como a identificação da conta em causa, a data aproximada, o contexto e, quando pertinente, uma cópia, exportação ou captura do conteúdo de que o utilizador dispõe.

A Bouba também pode atuar quando disponha de outros elementos suficientes ou quando uma autoridade competente lhe envie um pedido em conformidade com o direito aplicável. A encriptação não elimina as obrigações legais que possam aplicar-se à Bouba.

12. Os seus direitos

Nas condições previstas pelo RGPD, pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, a retificação ou eliminação, a limitação de determinados tratamentos, a portabilidade quando aplicável, ou opor-se a certos tratamentos baseados em interesses legítimos.

Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo para o futuro sem afetar a licitude do tratamento já realizado.

Para conteúdos protegidos por encriptação cuja chave de desencriptação a Bouba não possua, a Bouba poderá não conseguir tecnicamente fornecer o conteúdo em texto simples. Esta limitação não reduz os seus direitos relativamente a outros dados pessoais efetivamente acessíveis e tratados pela Bouba.

13. Reclamação junto de uma autoridade de controlo

Pode contactar a Bouba para qualquer questão ou pedido relativo aos seus dados. Tem também o direito de apresentar uma reclamação diretamente junto de uma autoridade de proteção de dados, sem ter de contactar previamente a Bouba.

Na Bélgica, a autoridade competente é a Autoridade de Proteção de Dados.

https://www.autoriteprotectiondonnees.be/citoyen

14. Alterações a esta política

Esta política pode evoluir para refletir novas funcionalidades do TwinTalk, alterações técnicas ou requisitos legais. A data da última atualização apresentada no topo da página permite identificar a versão aplicável.

15. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou para exercer os seus direitos: [email protected].